O maraca é nosso! Governo do Rio de Janeiro decide dono do estádio

A briga pela concessão do estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro, continua intensa na justiça. A dois dias do fim da validade do atual Termo de Permissão de Uso (TPU), a Secretaria da Casa Civil defendeu o modelo de concessão temporária em um mandado de segurança impetrado pelo Vasco, que tenta impedir uma nova prorrogação do TPU. A dupla Flamengo e Fluminense, que administra o estádio, também ingressou como parte interessada no processo e pediu a extinção da ação, fazendo críticas ao cruz-maltino.

Os advogados do Flamengo e Fluminense alegaram que não há tempo hábil para processos de chamamento público no lugar de uma nova renovação do TPU - que já seria a sétima consecutiva. Eles afirmaram ainda que a pretensão do Vasco "não se coaduna com os Princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade". Além disso, a dupla argumentou que o Vasco busca desmesuradamente por lucros, enquanto o Flamengo e Fluminense têm como finalidade exclusiva a tutela do interesse público na gestão do estádio do Maracanã para satisfação dos seus torcedores.

A dupla ainda afirmou que representa o interesse público de 70% da população do estado, "acomodando, pois, a gestão mais democrática e republicana do Complexo Maracanã". Enquanto isso, o Vasco é o principal interessado na realização de um novo edital de concessão ou na abertura de concorrência em uma nova cessão temporária. O clube tem feito notificações constantes ao Governo do Estado e sinaliza com uma parceria com a empresa Legends para tocar uma possível gestão da arena.

Em sua manifestação, o Governo do Rio e a Casa Civil se posicionaram a favor da prorrogação do TPU, mencionando a possibilidade de fechamento do Maracanã em meio a um possível impasse e a impossibilidade de o Estado assumir novamente a arena. O governo argumentou ainda que um eventual atendimento da Justiça ao pedido do Vasco causaria prejuízos materiais ao estado e contratuais entre os permissionários (Flamengo e Fluminense) e terceiros, "que se verão arrastados para um cenário de absoluta insegurança jurídica".

A briga continua!

Em resumo, a briga pela concessão do estádio do Maracanã envolve interesses de clubes de futebol e do Governo do Estado do Rio de Janeiro. O Vasco busca uma nova cessão temporária ou um novo edital de concessão, enquanto o Flamengo e Fluminense defendem a prorrogação do TPU e argumentam que representam o interesse público. Enquanto isso, o Governo do Estado teme prejuízos caso haja uma mudança abrupta no acordo atual.