Por Paulinho Moraes
O embargo de declaração questiona especificamente os R$ 120 mil de dano moral que deveriam ser pagos ao irmão de consideração de Christian, Alessandro da Silva dos Santos, que na verdade é seu tio por parte de mãe.
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O departamento jurídico do Flamengo alega que essa informação foi qualificada erroneamente na inicial do processo, o que levanta dúvidas sobre a legitimidade desse familiar para receber a indenização.
Além disso, o clube levanta a possibilidade de litigância de má-fé por parte dos autores da ação, por apresentarem o parentesco de forma equivocada.
A decisão do juiz André Aiex Baptista Martins determinou que os pais de Christian recebam R$ 1,412 milhão cada um, além de uma pensão no valor de cinco salários mínimos.
No entanto, o Flamengo contesta esse valor, argumentando que os pais também deveriam receber uma indenização maior, conforme o valor pedido na inicial do processo. Essa ação jurídica suspende os prazos para recursos, adiando a possibilidade de apelação por parte das partes envolvidas.
O recurso do Flamengo intensifica uma série de batalhas legais em torno de uma tragédia que ainda ecoa no futebol brasileiro e na sociedade como um todo. O desfecho desse embate jurídico será aguardado com atenção, enquanto as famílias das vítimas continuam em busca de justiça e reparação pelos danos causados pela fatalidade no CT Ninho do Urubu.
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O Flamengo tomou uma nova atitude legal em relação à decisão judicial que determinou o pagamento de indenização aos familiares das vítimas do incêndio no CT Ninho do Urubu em 2019. O clube entrou com um embargo de declaração, contestando parte do valor de aproximadamente R$ 3 milhões destinado à família de Christian Esmério, um dos jovens falecidos na tragédia.
29/02/2024
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